domingo, 25 de maio de 2014

O pavor dos abastados: a desigualdade e a taxação das riquezas

25/05/2014
Leonardo Boff
           Está causando furor entre os leitores de assuntos econômicos, economistas e principalmente pânico entre os muito ricos um livro de 700 páginas escrito em 2013 e publicado em muitos países em 2014. Tranasformou-se num verdadeiro best-seller. Trata-se de uma obra de investigação, cobrindo 250 anos, de um dos mais jovens (43 anos) e brilhantes economistas franceses, Thomas Piketty. O livro se intitula O capital no século XXI (Seuil, Paris 2013). Aborda fundamentalmente a relação de desigualdade social produzida por heranças, rendas e principalmente pelo processo de acumulação capitalista, tendo como material de análise particularmente a Europa e os USA.
         A tese de base que sustenta é: a desigualdade não é acidental mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persisitir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores nos USA diminuiu de 64% (1960) para pouco mais de 50% (1996), embora tenha aumentado ultimamente. Tal fato deixa perceceber que é uma democracia mais formal que real.
         Esta tese sempre sustentada pelos melhores analistas sociais e repetida muitas vezes pelo autor destas linhas, se confirma: democracia e capitalismo não convivem. E se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farça. Onde ela entra, estabelece imediatamente relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça. A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade.
         Piketty vê nos USA e na Gran Bretanha, onde o capitalismo é triunfante, os países mais desiguais, o que é atestado também por um dos maiores especialistas em desiguldade Richard Wilkinson. Nos USA executivos ganham 331 vezes mais que um trabalhador médio. Eric Hobsbown, numa de suas últimas intervenções antes de sua morte, diz claramente que a economia política ocidental do neoliberalismo “subordinou propositalmenet o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inequalitário”.       
         Em termos globais, citemos o corajoso documento da Oxfam intermón, enviado aos opulentos empresários e banqueiros reunidos em Davos nos janeiro deste ano como conclusão de seu “Relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e Desigualdade econômica”: 85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bihões de pobres do mundo.
         O disurso ideológico aventado por esses plutocratas é que tal riqueza é fruto de ativos, de heranças e da meritocracia; as fortunas são conquistas merecidas, como recompensa pelos bons serviços prestados. Ofendem-se quando são apontados como o 1% de ricos contra os 99% dos demais cidadãos, pois se imaginam os grandes geradores de emprego.
         Os prêmios Nobeis J. Stiglitz e P. Krugman tem mostrado que o dinheiro que receberam do Governo para salvarem seus bancos e empresas mal foram empregados na geração de empregos. Entraram logo na ciranda financeira mundial que rende sempre muito mais sem precisar trabalhar. E ainda há 21 trilhões de dólares nos paraísos fiscais de 91 mil pessoas.
         Como é possível estabelecer relações mínimas de equidade, de participação, de cooperação e de real democracia quando se revelam estas excrecências humanas que se fazem surdas aos gritos que sobem da Terra e cegas sobre as chagas de milhões de co-semelhantes?
         Voltemos à situação da desigualdade no Brasil. Orienta-nos o nosso melhor especialista na área, Márcio Pochmann (veja também Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil, Cortez, 2004): 20 mil famílias vivem da aplicação de suas riquezas no circuito da financeirização, portanto, ganham através da especulação. Continua Poschmann: os 10% mais ricos da população impõem, historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%”(Le Monde Diplomatique, outubro 2007).
         Segundo dados de organismos econômicos da ONU de 2005, o Brasil era o oitavo país mais desigual do mundo. Mas graças às políticas sociais dos últimos dois governos, diga-se honrosamente, o índice de Geni (que mede as desigualdades) passou de 0,58 para 0,52. Em outras palavras, a desigualdade que continua enorme, caiu 17%.
         Piketty não vê caminho mais curto para diminuir as desigualdades do que a severa intervenção do Estado e da texação progressiva da riqueza, até 80%, o que apavora os super-ricos. Sábias são as palavras de Eric Hobsbown: “O objetivo da economia não é o ganho mas sim o bem-estar de toda a população; o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas”.
         E como um gran finale a frase de Robert F. Kennedy:”o PIB inclui tudo; exceto o que faz a vida valer a pena.”

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Juiz federal, mestre em Direito e ferrenho opositor das cotas explica as razões que o fizeram mudar de ideia


Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.
Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.
Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.
Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.
Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, “guru dos concursos” e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: “passar um dia na cadeia”. Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Carta aberta do Presidente do Parlamento Sírio aos lideres mundiais.

República Árabe da Síria – Assembleia Popular – Porta-Voz
[tradução de trabalho da Vila Vudu, para simples leitura, sem valor oficial]

N. 393
Damasco, 4 de setembro de 2013
Representante John Boehner
Presidente da Câmara de Representates
Câmara de Representantes Washington, DC 20515

Saudações.

Anexo a essa carta uma CARTA ABERTA formal urgente assinada por mim, Presidente do Parlamento Sírio. Escrevo e envio em nome dos Membros da Assembleia do Povo Sírio. Essa instituição funciona sem interrupção desde que foi fundada em 1919.

Com vistas ao debate crucial de hoje, sobre possível ataque pelos EUA ao nosso país, é vital que a carta anexa circule imediatamente entre todos os Membros do Congresso, antes do debate.

Além disso, solicitamos, por favor, que leia a carta anexa nas etapas de abertura dos debates, para que se assegure que os Ilustres Membros possam avaliar com precisão a situação na Síria e as propostas incluídas na carta anexa, e para que o texto completo dessa carta seja registrado em seus arquivos.

Importante observar que enviamos carta explanatória sobre a situação na Síria aos nossos colegas do Parlamento Britânico que tiveram a responsabilidade de exaurir todas as vias da diplomacia antes de envolver em guerra a nação britânica.

Esperamos que os Ilustres Membros dessa Casa de Representantes adote abordagem similar.

Atenciosamente,
Presidente da Assembleia do Povo Sírio
MHD. Jihad AL-LAHHAM
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domingo, 8 de setembro de 2013

Andressa e companhia fecha a festa de 7 de setembro em Santo Afonso - MT

Desfile de 7 de setembro em Santo Afonso - MT, foi um sucesso.

Ocorreu nesta tarde de sábado o desfile oficial das Escolas das Redes Públicas do Município de Santo Afonso - MT. Participaram do desfile alunos funcionários e professores das seguintes escolas: Escola Estadual Acadêmico Lauro Augusto de Barros, Escola Estadual Geraldo Santana dos Santos, Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva e Centro de Educação Infantil Irmã Luiza Cassiolato. Também tiveram presença registrada, a Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal  de Saúde com blocos compondo o desfile.
 Foi uma tarde de muito trabalho para aqueles que prepararam o desfile, como Professor Gilberto Farias, Secretário Municipal de Educação e sua equipe  formada pela Professora Gislene e a técnica Elisângela. Houve uma grande participação de toda sociedade do município, onde se viu inúmeros grupos de pessoas colocadas ao longo de todo percurso por onde passou o desfile das escolas e demais agrupamento, sempre com muitas filmagens e fleches para registra esse momento que ao longo anos se tornou tradição dessa cidade, tendo apenas deixado de acontecer no ano de 2012, por motivos de ordem administrativa alegada pela gestão municipal anterior. 
A festa foi prestigiada por várias autoridades do município como, prefeito municipal Venceslau Botelho, primeira dama dona Jacinta, vários secretários municipais, vereadores entre outros.
Não podemos deixar aqui de registrar a participação todos profissionais da educação da rede pública Estadual que se encontra em greve, no entanto, se fizeram presente mostrando mais uma vez o comprometimento com a Educação em nossa cidade. 
"Todos estão de parabéns pelo sucesso ocorrido, e que nos próximos anos possamos melhorar ainda mais para que o desfile seja melhor ainda".., essas foram as palavras primeira dama Jacinta que falou com muito entusiamo sobre o dia de hoje.

Profº Edvaldo Farias.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Escola do Campo no Município de Santo Afonso - MT, realiza desfile antecipado para 7 de setembro.

A Escola Estadual Geraldo Santana dos Santos, realizou no dia de hoje, por volta das 8 horas no povoado de Boa Esperança onde está localizada a escola, o seu tradicional desfile da semana da Pátria. O desfile sempre ocorre as vésperas do 7 de Setembro, de maneira que a escola participará do desfile geral das escolas públicas na sede do município no dia de amanhã, em comemoração aos 191 anos de Independência do Brasil. 

O desfile realizado no dia de hoje contou com a participação de alunos de outras escolas que em companhia dos alunos da escola formam a Fanfarra Escolar Municipal e Estadual de Santo Afonso (FEMESA). O desfile no município correu  sério risco de não ter sua realização devido a questão da greve na rede estadual de ensino já que as duas escolas da rede estão com suas atividades paralisadas pela a greve dos profissionais da educação, mas com acordo realizado entre diretores, coordenações das escolas das redes estadual e municipal, Assessoria Pedagógica e Secretaria Municipal de Educação ficou decidido que os desfiles seriam realizados, contando com a participação de todas escolas. 

O desfile desta manhã no povoado de Boa Esperança, ainda contou com o comparecimento de autoridades municipais, entre elas: Prefeito municipal Venceslau B. de Campos, Secretário Municipal de Educação Profº Gilberto B. de Farias, Presidente da Câmara Municipal Vereador Josinei Batista e outras autoridades. Durante o desfile algo que muito impressionou foi a participação efetiva de alunos do Centro de Educação Infantil Irmã Luiza Cassiolato, com crianças pequeninas que se dispuseram a tocar na Fanfarra Municipal, dando um show na companhia dos demais colegas maiores.  Outro registro importante foi a doação dos uniformes da Fanfarra por parte da Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação, o que deixou de onerar as escolas como ocorria em anos anteriores, onde os próprios alunos tinham que adquirir os mesmos com ajuda das escolas. 
Na tarde deste sábado, ocorrerá o desfile geral das escolas públicas de Santo Afonso na sede do município, que deverá ter seu início para as 16:00 hs em frente a Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva e tudo se encaminha para ser um grande evento cívico, com participação de toda comunidade Afonsense. 

Governador de MT deve avaliar nova proposta de professores em greve

Proposta destina 27% dos recursos estaduais para a educação.Impasse entre Seduc e Sintep é quanto à data de aplicação do recurso.

A proposta para o aumento dos recursos da educação estadual para 27%, elaborada pela comissão formada pela Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Ensino Público (Sintep), deve ser entregue nesta quinta-feira (5) ao governador Silval Barbosa (PMDB). As informações são do secretário de Educação, Ságuas Moraes, que afirmou que desse percentual 65% serão destinados ao pagamento dos professores, mas que ainda não há acordo quanto à data de implementação da medida. “Ainda não temos um acordo 100% dentro da comissão”, afirmou Ságuas Moraes.